O que é o exame toxicológico para motoristas?
O exame toxicológico de larga janela de detecção tem como objetivo detectar se uma pessoa consumiu ou esteve exposta a algum tipo de substância psicoativa (lícita ou ilícita) em um período de 90 a 180 dias anterior à realização do teste, segundo determina a Lei 13.103/2015.
Com a implantação da Lei Federal 13.103, de 2015, o exame toxicológico tornou-se obrigatório para motoristas profissionais na obtenção, alteração ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos tipos C,D e E.
O teste também é exigido de condutores contratados em regime CLT das mesmas categorias, desde setembro de 2017, quando entrou em vigor a Portaria 945, do Ministério do Trabalho, que obriga as empresas a fornecer ao CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – o laudo do exame toxicológico de larga janela de detecção.
O exame somente pode ser realizado por laboratórios acreditados pelo Denatran, a exemplo da Toxicologia Pardini, que atende a todas as exigências de habilitação estabelecidas pela legislação brasileira.
O que é coleta de material biológico para o exame toxicológico?
Entenda-se por ‘material biológico’ a queratina retirada de amostras de cabelo, pelos do corpo (braços, pernas, peito ou axilas) e unhas.
No caso de amostras de cabelo, a porção necessária para análise laboratorial da Toxicologia Pardini é em torno de 4 cm de comprimento, a partir da raiz do couro cabeludo.
Trata-se da menor quantidade de amostra do mercado para não comprometer a estética do doador. A janela de detecção para esse tipo de material biológico exigido pela legislação é de, no mínimo, 90 dias antes da coleta. Na eventualidade de o comprimento do cabelo do condutor não ser suficiente, serão colhidos pelos do corpo (braços, pernas, axilas e peito) ou raspas de unha, cuja janela de detecção para ambas amostras é necessariamente em torno de 180 dias.
A análise de cabelo e pelos é o procedimento mais apropriado para identificar a presença de vestígios de drogas no organismo por períodos mais longos. Ao ser consumida, a substância entra na corrente sanguínea e pode ser detectada no interior dos fios de cabelos e pelos.
Como é feito e onde fazer o exame toxicológico?
O exame toxicológico de larga janela de detecção é simples, rápido, não invasivo e indolor. Não exige qualquer preparo prévio do motorista.
A coleta do material é feita por profissionais especializados da rede parceira da Toxicologia Pardini, que conta com mais de 4.500 postos de coleta em todo o território nacional, sendo o Laboratório Brasil um de seus parceiros.
É indispensável que o condutor apresente no posto de coleta documento original com foto: RG ou CNH válida.
Na Toxicologia Pardini o motorista pode adquirir o exame toxicológico em até 3 (três) vezes sem juros pelo cartão de crédito (bandeiras Visa, MasterCard, Elo e Hipercard) ou pagar à vista via boleto e ainda no próprio laboratório de coleta.
Para exames negativos, o prazo médio para a entrega do laudo é de 15 dias corridos, a partir da chegada da amostra em São Paulo.
O resultado é inserido automaticamente no sistema do RENACH – Registro Nacional de Carteira de Habilitação – para que o condutor possa dar prosseguimento às demais etapas da sua habilitação no DETRAN. O motorista também tem a opção de acompanhar o andamento do exame toxicológico pelo endereço exametoxicologico.com.br/acompanhamento ou por mensagens de SMS e e-mail.